EMPRESA: PERIVALDO DOS SANTOS MAIA. CNPJ N.º 63.283.857/0001-86.
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº.09/2024, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.
ASSINADO: em16/04/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador Nº. 8.767 de 18/04/2024.
RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.° 04 AO CONTRATO N.º 01/2021 - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. CONTRATADA: AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N.º 07.178.790/0001-49;VALOR: R$ 328.747,44;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula segunda e Terceira do contrato, fundamentada no Art. 81 da Lei 13.303/16;ASSINATURA: em 08/03/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº. 8.745 de 19/03/2024;PROCESSO: 42658/2024 - COGEL
RESUMO DO CONTRATO N.º 03/2024 -Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades de ferro, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à fabricação e instalação, destinado a atender as necessidades do prédio da COGEL.
CONTRATADO: PERIVALDO DOS SANTOS MAIA; CNPJ N.º 63.283.857/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 9.430,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 05/2024, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL. ASSINATURA: em 07/02/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº. 8.720 de 08 de fevereiro de 2024;
RESUMO DO CONTRATO N.º 03/2024 -Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades de ferro, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à fabricação e instalação, destinado a atender as necessidades do prédio da COGEL.
CONTRATADO: PERIVALDO DOS SANTOS MAIA; CNPJ N.º 63.283.857/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 9.430,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 05/2024, fundamentada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL. ASSINATURA: em 07/02/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº. 8.720 de 08 de fevereiro de 2024;
RESUMO DO CONTRATO N.º 02/2024 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (higiene e limpeza).
CONTRATADO: PHLIMP VAREJISTA DE ARTIGOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ N.º 33.144.977/0001-31.
VALOR GLOBAL: R$ 24.929,20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 02/2024 fundamentada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL; ASSINATURA: em 30/01/2024, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.714 de 31/01/2024;
RESUMO DO TERMO DE ADITIVO N.° 02 AO CONTRATO N.º 02/2023 - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
CONTRATADO: RABELO E CUNHA LTDA; CNPJ N.º 00.838.000/0001-65. VALOR: R$ 121.790,88; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 da Lei 13.303/16. ASSINATURA: em 26/01/2024, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.713 de 30/01/2024;